Os Fabricantes de baterias devem utilizar progressivamente menos substâncias perigosas, designadamente através da substituição dos metais pesados como o mercúrio, o cádmio e o chumbo, de forma a diminuir o seu impacte negativo no ambiente e na saúde humana. Estão também obrigados a rotular as baterias colocadas no mercado comunitário com um símbolo que alerte para a necessidade da sua recolha selectiva.

Por sua vez, os Fabricantes de aparelhos que contêm baterias incorporadas devem assegurar que os mesmos são:

    • Concebidos de modo a facilitar a remoção das baterias usadas;
    • Acompanhados de instruções que informem o utilizador final sobre o tipo de baterias neles
       incorporados e sobre a sua remoção segura.