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09/03/2010
Controlo a transporte de resÃduos
A Guarda Nacional Republicana através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente realiza entre os dias 8 e 11, em todo o território nacional, e em especial nas fronteiras terrestres do paÃs, acções de fiscalização em coordenação com outras entidades, para prevenir e detectar o transporte ilegal de resÃduos (Exportação e importação).
Os objectivos da operação são: a verificação do cumprimento da legislação relativa ao controlo e fiscalização das transferências de resÃduos no interior, à entrada e à saÃda da União Europeia; a verificação do cumprimento das normas legais referentes ao regime jurÃdico a que se encontra sujeita a gestão de veÃculos em fim de vida; a verificação das normas legais referentes ao transporte de resÃduos no interior do território nacional; a verificação do incumprimento da gestão de resÃduos por parte dos seus produtores ou detentores; a verificação de outra legislação sobre transporte de mercadorias, incluindo as perigosas, do Código da Estrada, entre outras.
A operação envolve a Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, a Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo e a Agência Portuguesa do Ambiente.
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